O Comitê tem como objetivo reunir pesquisas na temática das relações entre direito, justiça, sociedade e política, problematizando o papel do direito e das instituições de justiça nas sociedades contemporâneas, buscando contribuir para o fortalecimento do campo da Sociologia do Direito no Brasil. A constituição desse comitê visa contemplar os desafios sociológicos em temas como (i) acesso à justiça, (ii) mecanismos de administração institucional de conflitos; (iii) desafios decorrentes de reivindicações do espaço jurídico por grupos sociais minoritários; (iv) monopólio da produção do direito estatal, (v) pluralismos jurídicos, sobretudo, o direito na visão dos subalternos, e experiências de justiça comunitária; (vi) investigação dos discursos jurídicos e dos processos decisórios dos tribunais; (vii) usos e mobilizações políticas do direito; (viii) processos de formação e recrutamento das diversas carreiras jurídicas e (ix) a trajetória e desempenho das elites jurídicas.